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A Importância do AVCB e do CLCB

Por que o AVCB e o CLCB são tão importantes?

Condomínio, galpão logístico ou empresa. Não importa. Na hora da emergência, no momento de perigo, você não pode agir por impulso.

Muitos desastres poderiam ter sido evitados se fossem pensados, muito antecipadamente, com contramedidas de risco para tais situações, fundamentadas em um planejamento eficiente para prevenir crises, contando com a AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e a CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros) como auxílio.

“A AVCB é um documento emitido durante a vistoria, evidenciando se a edificação possuí as condições de segurança necessárias contra ocorrências de incêndio.”

Infelizmente muitos empreendedores, síndicos e gerentes ignoram esses avisos e optam por tornar tais medidas, como a AVCB e outros equipamentos apenas procedimentos secundários e de pouca importância, crendo fielmente que nunca algo assim aconteceria sob sua liderança.

Até que acontece o inesperado acontece…

Casos de fatalidades como as descritas abaixo, são exemplos dessa falta de cuidado com as AVCB’s e os Projetos de Incêndio que tem o único objetivo, prevenir e minimizar as consequências de situações como essas:

• O fogo no Museu de Língua Portuguesa (21 de dezembro de 2015);
• A fatalidade da Boate Kiss (27 de janeiro de 2013);
• E a destruição do Campo de Treinamento do Flamengo (8 de fevereiro de 2019)

Este são infelizes eventos que levaram a perda de vidas inocentes, são lembretes vívidos sobre como planos de ação, vistorias e manutenções são de suma importância para preservação do ambiente e de inúmeras vidas.

Afinal, o que é o AVCB e para que ele serve?

O AVCB é em um documento de comprovação, que tem o objetivo de confirmar se a instalação está de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo (CBPMESP), o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Ele serve como um conjunto de normas, recomendações e diretrizes necessárias para que, em caso de incêndio, todas as pessoas presentes no local possam se retirar em segurança.

É objetivo da lei complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que dá forma aos procedimentos necessários a obtenção da AVCB e a CLCB regulamentar o que é necessário averiguar.

“AVCB é uma peça fundamental para proteção das pessoas.”

O AVCB por si só já é suficiente?

Não! É um engano fatal achar que apenas a AVCB é suficiente para deixar o ambiente “mais seguro

Extintores de incêndio, portas corta fogo e sinalizações são apenas algumas das medidas mais básicas que devem ser tomadas para que vidas não sejam desperdiçadas. Treinamentos de Brigada de Incêndio e treinamentos opcionais também são fundamentais para priorizar a segurança nesses locais.

Ignorar a AVCB, CLCB ou qualquer outra recomendação de um profissional como um bombeiro ou engenheiro é, sem dúvida alguma:

1º Colocar a vida dos seus clientes, dos seus funcionários e a sua em risco;
2º Deixar seu patrimônio físico desprotegido e sucessível a maiores danos pelo fogo sem a AVCB;
3º Afetar não apenas o seu estabelecimento como todos os outros ao redor dele;

É melhor ter como se proteger e não precisar usar do que, precisar usar e não poder usufruir do recurso.

Quanto tempo para renovar meu AVCB novamente?

A resposta é depende.

Em São Paulo o AVCB varia de 1 a 3 anos, dependendo de onde a área está localizada, para qual motivo é usada e como está sua situação agora. Todas as informações que o bombeiro responsável fornecerá depois da vistoria do local.

É necessário atentar-se que, outros estados do Brasil não são geridos pela mesma lei complementar nº 1.257, cabendo sempre ao proprietário do imóvel ir atrás dessas informações.

O que acontece se eu não providenciar a AVCB?

Você será multado pelo Corpo de Bombeiros.

Dependendo do tipo de infração, pode ser aplicada desde uma advertência até uma multa que varia de R$276,10 a R$276.100,00.

Quem é responsável por pagar o AVCB em caso de aluguel?

É uma dúvida muito comum e que gera conflitos entre as partes

Quando o imóvel é alugado é necessário seguir o procedimento padrão, entre o locador e locatário do imóvel, o AVCB deve ser providenciado pelo proprietário quando vai locar o imóvel.

Nada impede também que seja feito um acordo entre ambos os lados, ficando a encargo do diálogo.

Quer saber mais sobre AVCB, CLCB e Alvarás de Funcionamento?
Abaixo está o link do nosso e-book gratuito sobre “A Importância do AVCB e do CLCB”, onde explicamos informações importantes como:

• O que é a AVCB e qual sua importância?
• Como adquirimos a AVCB?
• Qual o tempo médio até recebermos?
• O que a lei fala sobre o Alvará de Funcionamento?

https://docs.google.com/presentation/d/e/2PACX-1vTKNDBmEtHp01TQRl-tGJeAN7SnFEHgOsggCgKN9x5cQej7XF8l4u37GV0hsSwjLBOqKhg2uQT1i8Ku/pub?start=false&loop=false&delayms=3000

 

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