Este procedimento atende aos parâmetros previstos Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, e é aplicado a todas as edificações onde este é exigido, conforme ocupações e usos constantes. O controle de matérias de revestimento e acabamento aborda itens como Pisos, Paredes e divisórias, Teto e Forro.
O Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento atende a Instrução Técnica Nº 10/2011 do Corpo de Bombeiros e tem o intuito de estabelecer os requisitos de segurança a serem atendidos pelos estabelecimentos quanto ao material de acabamento e revestimento empregados nas edificações, para que na ocorrência de incêndio, restrinjam a propagação de fogo e o desenvolvimento de fumaça, otimizando os procedimentos de salvamento e controle do incêndio.